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Endereço
R. Moysés Leme da Silva, 8-80 - Jardim America, Bauru - SP.
Telefone
(14) 99757-3966
Agendamento
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SERVIÇOS
Família
Divórcio: Representação judicial em divórcios consensuais e litigiosos, buscando a melhor solução para divisão de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia e demais questões; Alienação parental: Atuação em casos de alienação parental, com foco na proteção dos direitos da criança ou adolescente, incluindo a identificação e o combate às práticas alienadoras, e o trabalho conjunto com assistentes técnicos na área de psicologia para avaliação e acompanhamento dos envolvidos.; Pensão alimentícia: Atuação na fixação, revisão, exoneração e execução de pensão alimentícia; Guarda e convivência com os filhos: Ligígio ou elaboração de acordos em casos de guarda compartilhada ou unilateral, definindo o regime de convivência mais adequado; União estável: Assessoria na formalização, dissolução e partilha de bens em uniões estáveis; Adoção: Acompanhamento completo do processo de adoção.
Sucessão
Testamento: Elaboração de testamentos personalizados; Inventário judicial e extrajudicial: Condução de inventários em ambas as modalidades; Planejamento sucessório: Organização patrimonial para minimizar custos e conflitos na transmissão de bens.
Direito Civil
Responsabilidade civil: Representação em casos de indenização por danos; Contratos: Elaboração, revisão e análise de contratos diversos; Direito imobiliário: Assessoria em compra e venda, locação, condomínios e regularização de imóveis; Recuperação de crédito: Cobrança judicial e extrajudicial de dívidas; Mediação e conciliação: Busca por soluções amigáveis em conflitos; Obrigações: Assessoria em questões relacionadas ao cumprimento e descumprimento de obrigações contratuais e extracontratuais; Direito proprietário: Defesa dos direitos de proprietários em questões como posse, propriedade, vizinhança e usucapião; Locação: Elaboração e análise de contratos de locação, assessoria em ações de despejo, cobrança de aluguéis e demais questões relacionadas a locações residenciais e comerciais.
Direito Médico
Atuação especializada na defesa do direito à saúde do paciente: Medicamentos: Ações para fornecimento de medicamentos de alto custo negados pelo plano de saúde ou SUS. Tratamentos e Cirurgias: Obtenção de autorizações para cirurgias, terapias, exames e tratamentos essenciais. Home Care: Implementação judicial do serviço de internação domiciliar (home care) com cobertura integral. Práticas Indevidas: Defesa contra cancelamento unilateral do contrato, descredenciamento de rede e falhas na cobertura.
Violência Doméstica
Lei Maria da Penha e Henry Borel: Representação de vítimas de violência doméstica, solicitação de medidas protetivas às vítimas; Acompanhamento em delegacia: Apoio jurídico perante a autoridade policial; Ações penais: Assistência de acusação em processos contra agressores; Divórcio com medidas protetivas: Obtenção do divórcio com segurança para a mulher, criança e adolescente vulneráveis.
Consumidor
Direitos do consumidor: Defesa dos direitos em relação a produtos, serviços e cobranças; Reclamações administrativas: Atuação junto a órgãos de defesa do consumidor; Ações judiciais: Propositura de ações em casos de violação ou ameaça de violação de direitos e danos causados.
Direito Estatutário
Concursos Públicos: Defesa em todas as fases do certame e do direito à nomeação. Remuneração e Carreira: Ações para revisão de vencimentos, recálculo de adicionais (quinquênio, sexta-parte), progressão funcional e cobrança de retroativos. Processos Disciplinares (PAD): Defesa em sindicâncias e processos administrativos para evitar ou anular penalidades. Aposentadoria Pública: Planejamento, concessão e revisão de proventos para garantir o melhor benefício. Execução contra a Fazenda Pública: Efetivação de sentenças para recebimento de Precatórios e RPVs.
Previdência
Aposentadorias: Concessão e restabelecimento de aposentadorias por idade, tempo de contribuição, especial, por incapacidade permanente (invalidez) e rural. Benefícios por Incapacidade: Requerimento de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) e auxílio-acidente. Benefícios aos Dependentes: Obtenção de pensão por morte e auxílio-reclusão. Revisões de Benefícios: Recálculo da renda mensal para aplicação de teses revisionais (ex: Revisão da Vida Toda) e correção de erros do INSS. Benefício Assistencial (BPC/LOAS): Concessão do benefício para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Nossa atenção é sua.
Estamos à disposição para analisar seu caso, esclarecer suas dúvidas e orientá-lo sobre os próximos passos.
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